Parecer
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de Vara do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos, cargos em comissão, e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região]
Collections
Parecer
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de Vara do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos, cargos em comissão, e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região]
Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta para criação de Vara do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/68435Table of contents
Parecer de mérito. anteprojeto de lei. CSJT. Criação de Vara do Trabalho, cargos de Juiz e de servidor e funções comissionadas no âmbito do TRT da 20ª Região. Atendimento à legislação orçamentária. Conformidade parcial com os critérios objetivos previstos na Resolução do CNJ n. 184/2013. Relevância da matéria. Relativização dos critérios. Parcial deferimentoRefers to
Processo 0001055-88.2015.2.00.0000
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de Vara do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos, cargos em comissão, e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 155, p. 11-23, 31 ago. 2015.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juízes, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros de juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º set. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação de varas do trabalho, cargos de juízes, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros de juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta para criação de cargo de Desembargador, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando de proposta para criação de cargo de Desembargador, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 31 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando de proposta de anteprojeto de lei para criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juiz e de servidor e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 nov. 2014Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juiz e de servidor e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de cargos de Juiz, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei dispondo a respeito da criação de cargos de Juiz de Tribunal Regional do Trabalho, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei [proposta de criação de varas do trabalho, cargos de juiz do trabalho e cargos efetivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º set. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando de proposta de criação de varas do trabalho, cargos de juiz do trabalho e cargos efetivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho e cargos efetivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 jan. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação de Varas do Trabalho, de cargos de juiz e de cargos efetivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de cargos de provimento efetivo, cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei dispondo a respeito da criação de cargos de provimento efetivo, cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação de varas do trabalho, cargos de magistrado, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 31 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando de proposta de criação de varas do trabalho, cargos de magistrado, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação e reestruturação de órgãos e cargos públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2014Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação e reestruturação de órgãos e cargos públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.