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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 ago. 2015
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    PDF (97Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Resolução

    Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 ago. 2015
    PDF (97Kb)

    Altera a Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012, que institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/67982
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    Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 154, p. 106-107, 28 ago. 2015.
    Subject
    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Alteração ; Precatório ; Poder judiciário ; Gestão ; Criação ; Comitê ; Composição ; Representante
    fórum nacional de precatórios (fonaprec)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012
      Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
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      Portaria n. 17, de 3 de março de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 mar. 2015
      Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
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      Portaria n. 168, de 26 de setembro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 set. 2012
      Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
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      Portaria n. 204, de 12 de novembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 nov. 2013
      Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
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      Portaria

      Portaria n. 38, de 26 de fevereiro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 fev. 2019
      Designa membros para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).
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      Portaria

      Portaria n. 115, de 12 de abril de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 abr. 2021
      Designa os integrantes do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).
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      Portaria

      Portaria n. 202, de 6 de outubro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 out. 2020
      Altera a Portaria n. 6, de 19 de janeiro de 2016, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
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      Portaria n. 136, de 14 de maio de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 maio 2021
      Institui Comissão Temporária para elaborar proposta de atualização da Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2012
      Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, e determina sua republicação com as modificações ora instituídas.
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      Portaria n. 158, de 16 de agosto de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 ago. 2010
      Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria n. 657, de 9 de dezembro de 2009, que institui o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus).

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