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Parecer

Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho]

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2015-07-10T20:47:16Z
dc.date.available2015-07-10T20:47:16Z
dc.date.created2015-06-16
dc.date.issued2015-07-03
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 118, p. 5-9, 3 jul. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/65581
dc.description.abstractEmite parecer de mérito sobre solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares ao orçamento do ano de 2015 da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsParecer de mérito sobre solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares, ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho. Autonomia dos tribunais para encaminhamento das solicitações ao Poder Executivo. Exigência de parecer do Conselho Nacional de Justiça. Nota Técnica produzida pelo Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ. Amparo das solicitações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual. Parecer favorável com ressalvaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectParecer favorávelpt_BR
dc.subjectAnteprojetopt_BR
dc.subjectLeipt_BR
dc.subjectRessalvapt_BR
dc.subjectSolicitaçãopt_BR
dc.subjectCrédito adicionalpt_BR
dc.subjectCrédito especialpt_BR
dc.subjectCrédito suplementarpt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.titleParecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho]pt_BR
dc.relation.referencesProcesso 0002223-28.2015.2.00.0000pt_BR
dc.type.atoParecerpt_BR
dc.identifier.yearandnumber2015

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