Parecer
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho]
Collection
Parecer
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho]
Emite parecer de mérito sobre solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares ao orçamento do ano de 2015 da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/65581Notes de contenu
Parecer de mérito sobre solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares, ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho. Autonomia dos tribunais para encaminhamento das solicitações ao Poder Executivo. Exigência de parecer do Conselho Nacional de Justiça. Nota Técnica produzida pelo Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ. Amparo das solicitações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual. Parecer favorável com ressalvasSe réfère à
Processo 0002223-28.2015.2.00.0000
Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais, especiais e suplementares ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 118, p. 5-9, 3 jul. 2015.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 out. 2015Emite parecer de mérito sobre solicitações de créditos adicionais especiais e suplementares ao Orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de créditos adicionais suplementares pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre solicitação de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 das Unidades Orçamentárias da Justiça do Trabalho, destinado ao pagamento de ajuda de custo para moradia para magistrados. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 da Justiça do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 jan. 2015Emite parecer de mérito sobre solicitações de créditos adicionais suplementares ao orçamento do ano de 2014 da Justiça do Trabalho. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 set. 2015Emite parecer de mérito sobre solicitação de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 jan. 2016Emite parecer de mérito sobre solicitação de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2015 da Justiça do Trabalho. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [créditos suplementares e especiais ao orçamento de 2017 da Justiça do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 out. 2017Emite parecer de mérito sobre solicitação de créditos suplementares e especiais ao orçamento de 2017 da Justiça do Trabalho. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [créditos suplementares e especiais ao orçamento de 2017]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 out. 2017Emite parecer de mérito relativo às solicitações de créditos adicionais ao orçamento de 2017, apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Justiça Federal, pela Justiça Eleitoral, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [créditos suplementares ao orçamento de 2017]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2017Emite parecer de mérito relativo às solicitações de créditos suplementares ao orçamento de 2017, apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Justiça Federal, pela Justiça Militar, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Ato n. 2/TST.CSJT, de 3 de abril de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2008Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2008 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 6 de março de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2007Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2007 no âmbito da Justiça do Trabalho.