Collections
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/65282Description
Inclui anexoCitation
BRASIL. Lei n. 13.143, de 6 de julho de 2015. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 127, p. 1, 7 jul. 2015.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 1228, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal. -
Resolução Administrativa n. 1223, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1229, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal. -
Resolução Administrativa n. 1225, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. -
Resolução Administrativa n. 1287, de 6 de março de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2008Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão, e de funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. -
Resolução Administrativa n. 783, de 21 de junho de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001Encaminha ao Congresso Nacional anteprojetos de lei que tratam da criação de funções comissionadas e de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1224, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. -
Resolução Administrativa n. 2071, de 6 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2019Referenda o Ato n. 113/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de abril de 2019, que altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área ... -
Resolução Administrativa n. 1226, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região. -
Brasil. Lei n. 12.710, de 29 de agosto de 2012
Brasil | 30 ago. 2012Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região.