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    Portaria

    Portaria n. 58, de 9 de junho de 2015

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2015
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    PDF (94Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1176

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    Portaria

    Portaria n. 58, de 9 de junho de 2015

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2015
    PDF (94Kb)

    Autoriza a cessão do código-fonte do sistema de informática para acompanhamento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos Tribunais do País.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/63883
    Hace referencia a
    Expediente Externo CNJ-EXT-2014/01074
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 58, de 9 de junho de 2015. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 101, p. 90, 11 jun. 2015.
    Palabras clave
    Tribunais ; Cessão ; Tecnologia da informação ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Poder judiciário ; Informática ; Sistema ; Fonte ; Código
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1176

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      Portaria

      Portaria n. 6, de 5 de fevereiro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 fev. 2015
      Autoriza a cessão do código-fonte do sistema de informática utilizado pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça aos órgãos do Poder Judiciário nacional.
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      Portaria

      Portaria n. 44, de 27 de maio de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 maio 2011
      Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais.
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      Resolução

      Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020
      Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça.
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      Resolução

      Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 ago. 2020
      Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal.
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      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça e a constituição da vida republicana 

      Richa, Morgana de Almeida | nov. 2013
      A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu papel, atribuições e competências a partir da Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004, é o foco deste artigo. O breve estudo parte do estigma atribuído ao Poder Judiciário pela população brasileira a considerá-lo uma "caixa preta" tendo em vista seu distanciamento ...
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      Portaria

      Portaria n. 131, de 5 de maio de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2021
      Institui o Grupo Revisor de código-fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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      Artigo de periódico

      A teoria dos precedentes no direito brasileiro 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019
      [por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ...
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      Artigo de periódico

      A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero 

      Peruca, Daniela Rocha Rodrigues; Seben, Roberta | 2020
      [por] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pelos Estados Membros da ONU surgem como um novo catálogo de ações que buscam concretizar os direitos humanos de todos. Visando implementá-los no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça editou diversos atos normativos e por ...
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      Artigo de periódico

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      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
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      Portaria n. 181, de 18 de setembro de 2008 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 set. 2008
      Dá atendimento à Portaria n. 361, de 28 de agosto de 2008, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, que constituiu o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário.

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