• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Recomendação

    Recomendação n. 51, de 23 de março de 2015

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 mar. 2015
    Thumbnail

    PDF (117Ko)

    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Recomendação

    Recomendação n. 51, de 23 de março de 2015

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 mar. 2015
    PDF (117Ko)

    Recomenda a utilização dos Sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/59586
    Se réfère à
    Ato Normativo 0005455-82.2014.2.00.0000
    Source
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Recomendação n. 51, de 23 de março de 2015. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 54, p. 3, 24 mar. 2015.
    Sujet
    Magistrado ; Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) ; Poder judiciário ; Corregedoria ; Encaminhamento ; Comunicação de dados ; Sistema de informação ; Correspondência ; Expediente ; Ofícios judiciais ; Banco Central do Brasil (Bacen) ; Brasil. Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em defesa da penhora online na execução provisória 

      Cunha Neto, Adhemar Prisco da | jun. 2007
      O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade 

      Pessoa, Valton | mar. 2005
      Demonstra que o Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST – Bacen-Jud – precisa ser utilizado com moderação, em compatibilidade com o princípio da execução menos gravosa que pode e deve ser aplicado no processo do trabalho. Discorrer sobre o convênio Bacen-Jud será, portanto, apenas um pretexto para enfrentar ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 mar. 2021
      Estabelece regras que disciplinam a utilização de webservices que acessem dados da Receita Federal do Brasil (RFB) armazenados na infraestrutura tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 5/GCGJT, de 31 de maio de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 maio 2017
      Dispõe sobre a utilização do Sistema Bacen Jud Digital-JT e estabelece parâmetros para sua implementação e funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 275/CSJT, de 28 de agosto de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2020
      Altera a redação da Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho e disciplina a coordenação dos sistemas de constrição patrimonial.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.CGJT, de 5 de agosto de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 ago. 2020
      Altera o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho e disciplina a coordenação dos sistemas de constrição patrimonial.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º fev. 2018
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem os magistrados vinculados às suas jurisdições a utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema BacenJud.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2003
      Determina instruções para utilização do Convênio com o Banco Central do Brasil - Sistema Bacen Jud.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 61, de 7 de outubro de 2008 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 out. 2008
      Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro por intermédio do Convênio BACENJUD.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2020
      Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 51891 documents.