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  Resolução

  Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020

  Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça.
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  Ato

  Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2014

  Institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e define sua composição e competência.
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  Ato

  Ato n. 195/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 24 de junho de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jun. 2014

  Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de suporte para plataforma de sistema operacional que compõe a infraestrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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  Ato

  Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 mar. 2015

  Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviços de fábricas de software, métricas, teste e arquitetura para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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  Portaria

  Portaria n. 131, de 5 de maio de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2021

  Institui o Grupo Revisor de código-fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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  Portaria

  Portaria n. 27, de 19 de fevereiro de 2019 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 fev. 2019

  Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), prevista no art. 2º da Portaria n. 26, de 10 de março de 2015, que instituiu a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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  Resolução

  Resolução n. 332/CSJT, de 29 de abril de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2022

  Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, da governança, da infraestrutura e da gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2022

  Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, da governança, da infraestrutura e da gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jun. 2016

  Institui Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
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  Portaria

  Portaria n. 138, de 23 de agosto de 2013 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 ago. 2013

  Institui a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.