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    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Portaria n. 196, de 14 de novembro de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
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    PDF (122Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1081

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    Portaria

    Portaria n. 196, de 14 de novembro de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
    PDF (122Kb)

    Designa Conselheiros para exercer as funções de presidente e vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/57582
    Description
    Revogada pela Portaria n. 206, de 12 de novembro de 2013
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 196, de 14 de novembro de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 211, p. 2, 19 nov. 2012.
    Subject
    Vice-presidente ; Presidente ; Copa das Confederações (2013 : Brasil) ; Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) ; Copa do Mundo (2014 : Brasil) ; Conselheiro ; Designação ; Poder judiciário
    Situation
    Revogado
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      Portaria n. 206, de 12 de novembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 nov. 2013
      Designa Conselheiros para exercer as funções de presidente e vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa do Mundo FIFA 2014.
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      Resolução

      Resolução n. 164, de 13 de novembro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2012
      Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
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      Portaria

      Portaria n. 189, de 22 de outubro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 out. 2013
      Designa Conselheiros para integrar o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC) e para exercer as funções de presidente e vice-presidente.
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      Portaria

      Portaria n. 154, de 11 de novembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 nov. 2015
      Revoga a Portaria n. 149, de 10 de novembro de 2015, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) para exercer, respectivamente, as funções de presidente e de vice-presidente.
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      Portaria n. 149, de 10 de novembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 nov. 2015
      Designa os integrantes do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) para exercer, respectivamente, as funções de presidente e de vice-presidente.
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      Artigo de periódico

      A criminalização do trabalhador informal brasileiro na Copa de 2014 

      Borges, Clara Maria Roman | set. 2012
      [por] Analisa os dispositivos penais contidos na Lei Geral da Copa, bem como no PLS n. 733/11, para demonstrar como o sistema penal brasileiro foi direcionado à punição dos trabalhadores informais que podem atrapalhar a realização dos interesses comerciais da FIFA durante os jogos da Copa das Confederações de 2013 e da ...
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      Portaria n. 167, de 25 de setembro de 2012 

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      Designa conselheiros para integrar o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), nas funções de presidente e de vice-presidente.
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      Portaria n. 197, de 14 de novembro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
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