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Parecer

Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 da Justiça do Trabalho]

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2015-01-29T19:26:28Z
dc.date.available2015-01-29T19:26:28Z
dc.date.created2014-11-20
dc.date.issued2015-01-20
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 da Justiça do Trabalho]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 12, 20 jan. 2015, não paginado.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/56081
dc.description.abstractEmite parecer de mérito sobre solicitações de créditos adicionais suplementares ao orçamento do ano de 2014 da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsParecer de mérito sobre solicitações de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 da Justiça do Trabalho. Autonomia dos tribunais para encaminhamento das solicitações ao Poder Executivo. Exigência de parecer do Conselho Nacional de Justiça. Nota Técnica produzida pelo Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça. Amparo das solicitações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual. Parecer favorávelpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSolicitaçãopt_BR
dc.subjectCrédito adicionalpt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectParecer favorávelpt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectLeipt_BR
dc.subjectAnteprojetopt_BR
dc.subjectCrédito suplementarpt_BR
dc.titleParecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitações de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 da Justiça do Trabalho]pt_BR
dc.relation.referencesProcesso 0006543-58.2014.2.00.0000pt_BR
dc.type.atoParecerpt_BR
dc.identifier.yearandnumber2014

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