Acórdão
Acórdão n. 6510/TCU - 1ª Câmara [de 21 de outubro de 2014]
Collections
Acórdão
Acórdão n. 6510/TCU - 1ª Câmara [de 21 de outubro de 2014]
Julga regulares as contas do Tribunal Superior do Trabalho, relativas ao exercício de 2010, e dá quitação plena aos responsáveis.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/50480Description
Faz referência ao Processo TC-021.765/2011-1 -- Item relacionado: Ata da Sessão Ordinária n. 38 - Primeira Câmara, realizada em 21 de outubro de 2014Citation
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão n. 6510/TCU - 1ª Câmara [de 21 de outubro de 2014]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 207, p. 104, 27 out. 2014.Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Inovação jurisdicional no campo do direito e do processo do trabalho: novas ferramentas para a efetividade da execução trabalhista: como superar o conflito entre o direito alimentar e o direito à impenhorabilidade?
Estuda como as novas ferramentas colocadas à disposição do Judiciário contribuem para a efetividade da execução trabalhista e, ao mesmo tempo, em que medida são responsáveis pelo acirramento do conflito entre o "direito alimentar" e o "direito à impenhorabilidade", em tudo buscando alternativas de superação da antinomia. ... -
Planos de demissão incentivada (PDIs): efeitos do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da cláusula de quitação geral
Na década de oitenta, sob o argumento de necessidade de redução de custos com pessoal para tornarem-se mais competitivas, as empresas passaram a instituir planos de demissão incentivada (PDIs), prática que ainda persiste. Como regra geral, consta nos aludidos planos que a adesão do trabalhador, com o pagamento da indenização ... -
A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil: suas modalidades e causas de exclusão: especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
[por] A responsabilidade civil, em linhas gerais, consiste na obrigação de reparação do dano causado por uma pessoa a outra. A aspiração de obrigar o agente fomentador ao correspondente ressarcimento e na devida proporção tem como princípio a realização da justiça, mormente quando o prejuízo é intencionalmente causado. ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e seus impactos no processo do trabalho
[por] O exercício da jurisdição está intimamente correlacionado às buscas dos objetivos sociais no que concerne especificamente ao exercício regular do direito, razão pela qual se mostra imperioso que a prestação jurisdicional seja pautada pela celeridade e eficiência. Diante desse contexto, pretende-se abordar a incidência ... -
Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do trabalho
[por] Analisa quais são os responsáveis pelo pagamento das verbas devidas ao trabalhador nas condenações impostas pela Justiça do trabalho. Por intermédio de pesquisa empírica com técnicas quantitativas foram investigados todos os 498 processos que foram quitados nas Varas do Trabalho de União da Vitória e 18ª de Curitiba, ... -
Recomendação n. 2, de 12 de março de 2008
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que envidem esforços visando adimplir tempestivamente a contra-prestação pecuniária dos serviços prestados por concessionárias de serviço público, sem prejuízo das checagens sobre a exatidão dos valores cobrados e aos órgãos de contabilidade que adotem providências no sentido ... -
O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais
[por] Explana formas de concretização dos direitos humanos e laborais. Assim, pela metodologia dedutiva e também indutiva, com base em estudos legislativos, doutrinários e pautado por análises bibliográficas, buscar-se-á demonstrar a colaboração do compliance e da responsabilidade social corporativa como mecanismo ... -
O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista
Analisa possíveis interpretações da Lei n. 13.467/2017, de forma a garantir a prevalência dos valores consagrados pela Constituição da República e assegurar a observância dos direitos humanos, reduzindo os prejuízos causados aos trabalhadores pela norma recém-aprovada. Esse exercício interpretativo permite recolocar as ... -
Resumo da Ata da 1ª Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], realizada no dia 14 de fevereiro de 1973
Divulga o resumo da ata da 1ª Sessão Plena Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 14 de fevereiro de 1973.
