Recomendação
Recomendação n. 25, de 27 de outubro de 2009
Collection
Recomendação
Recomendação n. 25, de 27 de outubro de 2009
Recomenda aos tribunais a inserção em estágio de nível fundamental e médio ou prestação de serviços à comunidade, no âmbito dos órgãos jurisdicionais e entidades parceiras, de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medida de proteção.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4530Description
Publicada em Ata da 93ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2009Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Recomendação n. 25, de 27 de outubro de 2009. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 nov. 2009, p. 2. Publicada em Ata da 93ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2009.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Recomendação n. 25, de 27 de outubro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 nov. 2009. Seção 1, p. 181. Publicada em Ata da 93ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2009.
Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
Ato n. 98/GDGCA.GP, de 18 de março de 2003
Fixa os valores de bolsa mensal para estagiários estudantes de ensino de nível médio e de nível superior no Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece o quantitativo máximo de estagiários no exercício de 2003 para estudantes de ensino de nível médio e de nível superior. -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
Ato n. 322/SEOF.GDGCA.GP, de 19 de agosto de 2003
Fixa, como limite para contratação, o quantitativo de estagiários para estudantes de ensino de nível médio e nível superior. -
Ato n. 293/GDGCA.GP, de 3 de junho de 2004
Fixa os valores de bolsa mensal para estagiários estudantes de ensino de nível médio e de nível superior do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 376/SEA.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2013
Fixa os valores mensais de bolsa-auxílio para estagiários estudantes de ensino de nível médio e de nível superior no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 679/GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2011
Fixa os valores de bolsa-auxílio mensal para estagiários estudantes de ensino de nível médio e de nível superior no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 421/SEOF.GDGCA.GP, de 30 de agosto de 2004
Fixa o quantitativo de estagiários, no exercício de 2004 para estudantes de ensino de nível médio e de nível superior no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 339/SEOF.GDGCA.GP, de 8 de novembro de 2006
Fixa o quantitativo de estagiários, no exercício de 2006, para estudantes de ensino de nível médio e de nível superior no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 184/GDGCA.GP, de 14 de junho de 2006
Fixa os valores de bolsa-auxílio mensal para estagiários estudantes de ensino de nível médio e de nível superior no Tribunal Superior do Trabalho.
