Showing items related by title, author, creator and subject.

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  Resolução

  Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 abr. 2007

  Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012

  Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Resolução

  Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017

  Acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016

  Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2012

  Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ...
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  Artigo de periódico

  Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho 

  Villela, Fabio Goulart | jul. 2006

  O tema da responsabilidade civil sempre instigou a doutrina em vários de seus aspectos, ganhando relevo na seara trabalhista a partir da recente mudança de posicionamento da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal no tocante à competência para julgamento das demandas que veiculam pretensão de pagamento de indenização ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017

  Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2017

  Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2010

  Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009

  Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.