Comunicado
Comunicado [do Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça, de 3 de julho de 2014]
Collections
Comunicado
Comunicado [do Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça, de 3 de julho de 2014]
Torna público que a Resolução n. 198/CNJ, de 16 de junho de 2014, disponibilizada em 17 jun. 2014, contém trechos que não correspondem à integralidade aprovada pelo Plenário na 191ª Sessão Ordinária. Por conseguinte, o texto original, assinado pelo Exmo. Presidente JOAQUIM BARBOSA, será publicado nesta data para correção.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39960Related items
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Comunicado [do Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça, de 3 de julho de 2014]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 114, p. 9, 3 jul. 2014.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998]
Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998. -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada. -
Reflexões sobre a Lei n. 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Reflexões sobre a Lei n. 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899) e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003
Determina a republicação da Instrução Normativa n. 21, aprovada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, em razão dos novos modelos de guias depósito judicial aprovados pelo Tribunal Pleno. -
Resolução n. 183, de 4 de junho de 2012
Referenda o Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012, que alterou a Instrução Normativa n. 33, editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008, e determina a republicação da referida Instrução Normativa com as modificações ora aprovadas. -
Questões jurídicas II : fator TR de atualização, etc.
Trata da proposta de elaboração de lei, encaminhada a várias autoridades em junho de 1993, em face da insegurança gerada pela constante alteração da política econômica e a indevida vinculação com os débitos trabalhistas. Apresenta a nova redação do artigo 39 da Lei n. 8.177, de 1º de março de 1991, caso a referida proposta ... -
Licença-maternidade para o pai adotante solteiro, servidor do TRT da 15ª Região de Campinas
[por] Mostra a importância da atuação do TRT da 15ª Região que, com sua visão progressista, atua nos valores fundamentais da vida humana. No texto narrado, mostra-se o procedimento sensível e original do Tribunal Pleno no julgamento administrativo do caso de um pai solteiro, servidor deste Regional, que adotou criança e ... -
Edital de 5 de junho de 2018
Informa que, a partir da sessão ordinária do dia 28 de junho de 2018, os processos da competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser submetidos a julgamento também em Plenário Virtual.
