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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Portaria

    Portaria n. 78, de 16 de junho de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 jun. 2014
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    PDF (119Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Portaria

    Portaria n. 78, de 16 de junho de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 jun. 2014
    PDF (119Kb)

    Modifica a estrutura do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), previsto na Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39705
    Description
    Revoga a Portaria n. 36, de 15 de março de 2013

    Revogada pela Portaria n. 27, de 19 de fevereiro de 2019
    Related items
    Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 78, de 16 de junho de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 106, p. 3-4, 17 jun. 2014.
    Subject
    Sistema ; Comitê ; Processo eletrônico ; Composição ; Processo judicial ; Alteração ; Competência
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Portaria

      Portaria n. 36, de 15 de março de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 mar. 2013
      Modifica a estrutura, a composição e as atribuições do comitê-gestor do sistema de processo eletrônico de que trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 15 de setembro de 2009.
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      Resolução

      Resolução n. 332/CSJT, de 29 de abril de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2022
      Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, da governança, da infraestrutura e da gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2022
      Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, da governança, da infraestrutura e da gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2019
      Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 429/CSJT.GP.SG, de 11 de novembro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 nov. 2013
      Altera membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT).
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      Ato

      Ato n. 219/CSJT.GP.SG, de 1º de agosto de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º ago. 2014
      Designa advogada para integrar o Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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      Ato

      Ato n. 215/CSJT.GP.SG.SETIC, de 21 de outubro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2019
      Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho de que tratam os arts. 38, 39 e 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como ...
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      Ato

      Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 5 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2017
      Define o membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40, VIII da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema ...
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      Ato

      Ato n. 154/CSJT.GP.SG, de 7 de junho de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2017
      Dispõe sobre a Coordenação do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 18 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 maio 2021
      Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017.

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