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  Portaria

  Portaria n. 53, de 24 de abril de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 abr. 2014

  Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento da meta de combate a improbidade administrativa e ações penais correlatas definidas no VI Encontro Nacional do Judiciário.
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  Portaria

  Portaria n. 74, de 6 de maio de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020

  Institui grupo de trabalho para avaliar o impacto do Novo coronavírus (Covid-19), no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2020.
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  Portaria

  Portaria n. 144, de 11 de setembro de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 set. 2014

  Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o desenvolvimento das ações de realização do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 24 de junho de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 jun. 2020

  Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do plano de ação para cumprimento da Meta 9 do Poder Judiciário, que consiste em integrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário.
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  Portaria

  Portaria n. 44, de 27 de maio de 2011 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 maio 2011

  Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais.
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  Artigo de periódico

  Instrução Normativa n. 3 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) como instrumento ao combate ao "calote" na terceirização no âmbito da administração pública 

  Oliveira, Tiago Ranieri de | out. 2012

  Aborda e apresenta um instrumento à disposição do Ministério Público do Trabalho, bem como, dá um norte no combate ao calote das verbas trabalhistas na terceirização, especificamente, na terceirização no âmbito da Administração Pública. O referido trabalho vai ao encontro das metas institucionais do Ministério Público ...
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  Portaria

  Portaria n. 157, de 13 de setembro de 2012 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 set. 2012

  Institui Grupo de Trabalho para auxiliar as ações atinentes à realização do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário/2012.
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  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 1, de 30 de janeiro de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2015

  Institui o Grupo Gestor de Implantação destinado a acompanhar e executar as ações para implantação e aprimoramento de escritório de gestão de projetos de tecnologia da informação e comunicações.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 31 ago. 2015

  Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional.
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  Portaria

  Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 set. 2018

  Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.