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    Portaria

    Portaria n. 197, de 14 de novembro de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
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    PDF (136Kb)

    Situación
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1160

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    Portaria n. 197, de 14 de novembro de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
    PDF (136Kb)

    Designa Conselheiro para exercer a função de Presidente da Comissão Executiva Nacional de que trata o art. 3º da Resolução n. 163/CNJ, de 13 de novembro de 2012, que cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/36680
    Descripción
    Revogada pela Portaria n. 25, de 25 de fevereiro de 2014
    Artículos relacionados
    Resolução n. 163, de 13 de novembro de 2012
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 197, de 14 de novembro de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 211, p. 2, 19 nov. 2012.
    Palabras clave
    Designação ; Conselheiro ; Presidência ; Comissão executiva nacional ; Liberdade de imprensa ; Poder judiciário
    Situación
    Revogado
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      Portaria

      Portaria n. 196, de 14 de novembro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
      Designa Conselheiros para exercer as funções de presidente e vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
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      Portaria n. 206, de 12 de novembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 nov. 2013
      Designa Conselheiros para exercer as funções de presidente e vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa do Mundo FIFA 2014.
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      Portaria n. 80, de 16 de agosto de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 ago. 2011
      Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Comissão Extraordinária para estudar e propor uma política nacional de segurança institucional da magistratura.
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      Portaria n. 44, de 27 de maio de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 maio 2011
      Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais.
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      Ato

      Ato n. 159/SEGJUD.GP, de 3 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2018
      Designa o Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar a Comissão de Transição de que trata o art. 2º da Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público ...
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      Portaria n. 30, de 24 de março de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 mar. 2015
      Cria o Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça para assessoramento na análise de assuntos de interesse direto da Magistratura Nacional.
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      Portaria n. 193, de 19 de novembro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 nov. 2019
      Institui e regulamenta o Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça.
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      Portaria n. 46, de 4 de abril de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 abr. 2014
      Institui o novo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2019
      Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 fev. 2019
      Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.

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