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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Portaria

    Portaria n. 197, de 14 de novembro de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
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    PDF (136Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Portaria

    Portaria n. 197, de 14 de novembro de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
    PDF (136Kb)

    Designa Conselheiro para exercer a função de Presidente da Comissão Executiva Nacional de que trata o art. 3º da Resolução n. 163/CNJ, de 13 de novembro de 2012, que cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/36680
    Description
    Revogada pela Portaria n. 25, de 25 de fevereiro de 2014
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    Resolução n. 163, de 13 de novembro de 2012
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 197, de 14 de novembro de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 211, p. 2, 19 nov. 2012.
    Subject
    Designação ; Conselheiro ; Presidência ; Comissão executiva nacional ; Liberdade de imprensa ; Poder judiciário
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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      Portaria n. 196, de 14 de novembro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 nov. 2012
      Designa Conselheiros para exercer as funções de presidente e vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 nov. 2013
      Designa Conselheiros para exercer as funções de presidente e vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa do Mundo FIFA 2014.
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      Portaria

      Portaria n. 44, de 27 de maio de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 maio 2011
      Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais.
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      Ato

      Ato n. 159/SEGJUD.GP, de 3 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2018
      Designa o Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar a Comissão de Transição de que trata o art. 2º da Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público ...
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      Portaria

      Portaria n. 30, de 24 de março de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 mar. 2015
      Cria o Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça para assessoramento na análise de assuntos de interesse direto da Magistratura Nacional.
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      Portaria

      Portaria n. 193, de 19 de novembro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 nov. 2019
      Institui e regulamenta o Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça.
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      Resolução

      Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 ago. 2015
      Altera a Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012, que institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
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      Portaria n. 46, de 4 de abril de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 abr. 2014
      Institui o novo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 32, de 21 de fevereiro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 fev. 2019
      Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.

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