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Portaria

Portaria n. 4, de 5 de fevereiro de 2014

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2014-02-12T14:10:08Z
dc.date.available2014-02-12T14:10:08Z
dc.date.created2014-02-05
dc.date.issued2014-02-06
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 4, de 5 de fevereiro de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 22, p. 2, 6 fev. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35900
dc.description.abstractRevoga a Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012, a Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012 e a Portaria n. 99, de 12 de junho de 2013, que dispõem sobre o comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationPortaria n. 42, de 10 de abril de 2012pt_BR
dc.relationPortaria n. 48, de 18 de abril de 2012pt_BR
dc.relationPortaria n. 99, de 12 de junho de 2013pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/21276pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35859pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/30617pt_BR
dc.subjectVara do trabalhopt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.subjectRevogaçãopt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectCargo públicopt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 4, de 5 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 184, de 6 de dezembro de 2013pt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number4
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35359pt_BR

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