• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Portaria

    Portaria n. 4, de 5 de fevereiro de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 fev. 2014
    Thumbnail

    PDF (88Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

    Statistics for this item
    Show full item record
    Portaria

    Portaria n. 4, de 5 de fevereiro de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 fev. 2014
    PDF (88Kb)

    Revoga a Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012, a Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012 e a Portaria n. 99, de 12 de junho de 2013, que dispõem sobre o comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35900
    Related items
    Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012
    Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012
    Portaria n. 99, de 12 de junho de 2013
    Refers to
    Resolução n. 184, de 6 de dezembro de 2013
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 4, de 5 de fevereiro de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 22, p. 2, 6 fev. 2014.
    Subject
    Vara do trabalho ; Critérios ; Revogação ; Poder judiciário ; Cargo público ; Criação
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 abr. 2012
      Inclui o inciso IX ao art. 2º e suprime o art. 6º da Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012, que institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 99, de 12 de junho de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 jun. 2013
      Designa os integrantes do Comitê Permanente de Apoio Técnico, nos termos do art. 2º da Portaria n. 42/CNJ, de 10 de abril de 2012, criado para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 abr. 2012
      Institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 28, de 27 de fevereiro de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 mar. 2014
      Revoga a Portaria n. 657, de 9 de dezembro de 2009 e a Portaria n. 158, de 16 de agosto de 2010, que dispõem sobre o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus).
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 55, de 19 de março de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2020
      Altera os arts. 2º e 3º e revoga o art. 4º da Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018, que institui o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012
      Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 jun. 2014
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 dez. 2015
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005
      Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Um estudo sobre o ruído nas praças de alimentação de shoppings centers 

      Saliba, Tuffi Messias; Bahia, Eduardo Trindade; Ferreira, Wanyr | out. 2011
      Shopping Centers são locais cada vez mais frequentados pelos habitantes das grandes metrópoles, pois oferece segurança a facilidade de encontrar tudo em um mesmo lugar, aliada à ideia de modernidade e progresso. Esses estabelecimentos constituem os maiores atrativos eleitos pelos brasileiros como lugar privilegiado para ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49884 documents.