Resolução
Resolução n. 7, de 29 de julho de 2002
Collections
Resolução
Resolução n. 7, de 29 de julho de 2002
Estabelece regras e diretrizes para os sítios na Internet da Administração Pública Federal.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3589Citation
CONSELHO DE GOVERNO (Brasil). Resolução n. 7, de 29 de julho de 2002. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-3, 30 jul. 2002.Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o sistema de transmissão em tempo real, com disponibilização nos sítios da internet e intranet do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de sessão administrativa de encerramento de Correição Ordinária e de Inspeção realizadas pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Terceirização na administração pública : artigo 71 da Lei 8.666/93 : RDC da Lei 12.462/2011 e MP 559/2012 : a Súmula 331 do C. TST poderia ser diferente?
A Súmula 331 do TST reputa constitucional o disposto no artigo 71 da Lei 8.666/93, em nenhum momento prevendo a transferência da responsabilidade própria do empregador. Sinaliza, como orientação jurisprudencial, que o fato desta contratação ter ocorrido mediante processo licitatório obriga a Administração Pública ao ... -
Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário
Demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao princípio da celeridade processual, motivo pelo qual ... -
Brasil. Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta. -
Brasil. Decreto n. 6.403, de 17 de março de 2008
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. -
Brasil. Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Regulamenta o art. 93 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional. -
Brasil. Decreto n. 7.174, de 12 de maio de 2010
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União. -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
A prescrição intercorrente na esfera trabalhista e sua releitura em face das recentes mudanças
Traz uma abordagem quanto à releitura da aplicabilidade da prescrição intercorrente na esfera trabalhista, em face da recente mudança legislativa advinda com a sanção da Lei 13.467/2017, intitulada de "Reforma Trabalhista". Objetiva alocar sua conceituação na matéria e sua aplicação na esfera laboral. Aponta uma breve ... -
Direito ambiental laboral desportivo : dopagem e infortunística desportiva
[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas à proteção da saúde dos atletas futebolistas, enquanto bem maior a ser resguardado por aqueles que forem responsáveis por tal mister, a fim de que possam usufruir de uma vida digna, com condições de trabalho seguras, saudáveis e decentes. Para tanto, estuda-se as normas ...
