Recomendação
Recomendação n. 11, de 22 de maio de 2007
Collections
Recomendação
Recomendação n. 11, de 22 de maio de 2007
Recomenda aos Tribunais que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34681Description
Faz referência ao Pedido de Providências n. 1435, de 15 de maio de 2007Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Recomendação n. 11, de 22 de maio de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 168, 28 maio 2007.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem medidas para a efetiva inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental em todas as atividades do Órgão, visando à promoção da sustentabilidade. -
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
Resolução n. 201, de 3 de março de 2015
Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). -
Resolução n. 249, de 31 de agosto de 2018
Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). -
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Identifica a sustentabilidade como valor constitucional, com a abordagem específica de sua pluridimensionalidade sobretudo no aspecto financeiro, social e ambiental. Sustentabilidade pode ser definida como a capacidade do ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global : uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Sustentabilidade : Justiça do Trabalho Rio+20
[por] Expõe a síntese de projetos e atividades apresentados pela Justiça do Trabalho brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, realizada no Rio de Janeiro. -
Ato n. 279/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2013
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014
Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT). -
Ato n. 384/CSJT.GP.SG, de 24 de outubro de 2013
Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n. 279/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2013.
