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  Portaria

  Portaria n. 64, de 8 de maio de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014

  Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.
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  Portaria

  Portaria n. 637, de 9 de outubro de 2009 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 out. 2009

  Institui Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.
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  Portaria

  Portaria n. 24, de 3 de março de 2016 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 mar. 2016

  Institui o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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  Portaria

  Portaria n. 13, de 26 de março de 2018 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 mar. 2018

  Institui o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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  Portaria

  Portaria n. 193, de 30 de julho de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 ago. 2021

  Institui o Comitê Gestor da Conciliação.
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  Portaria

  Portaria n. 6, de 19 de janeiro de 2016 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 jan. 2016

  Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
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  Ato

  Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 abr. 2015

  Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, de que trata o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014.
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  Portaria

  Portaria n. 24, de 24 de fevereiro de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 fev. 2014

  Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2012

  Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.
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  Portaria

  Portaria n. 69, de 28 de junho de 2016 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 jun. 2016

  Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.