Portaria n. 637, de 9 de outubro de 2009

Portaria n. 24, de 3 de março de 2016

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 mar. 2016

Institui o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Portaria

Portaria n. 13, de 26 de março de 2018

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 mar. 2018

Institui o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Portaria

Portaria n. 370, de 11 de setembro de 2008

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2008

Institui o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação com o propósito de dar continuidade ao Projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da Conciliação.

Portaria

Portaria n. 64, de 8 de maio de 2014

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014

Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.

Portaria

Portaria n. 195, de 25 de outubro de 2013

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 out. 2013

Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.

Ato Conjunto

Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2022

Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).

Ato Conjunto

Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2020

Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ...

Artigo de periódico

CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT

Medeiros, Eliázer Antonio; Schio, Adriana Cavalcante de Souza | dez. 2019

[por] Analisa a implementação da política judicial nacional de resolução alternativa de litígios na Justiça do trabalho no Brasil, por meio do trabalho dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas em Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Examina-se como as ferramentas alternativas de resolução de ...

Ato

Ato n. 275/CSJT.GP.SG, de 28 de outubro de 2015

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2015

Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário.

Ato

Ato n. 272/CSJT.GP.SG, de 23 de setembro de 2014

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 set. 2014

Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho.