Portaria n. 637, de 9 de outubro de 2009

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)

Portaria n. 24, de 3 de março de 2016

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 mar. 2016

Institui o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Portaria

Portaria n. 13, de 26 de março de 2018

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 mar. 2018

Institui o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Portaria

Portaria n. 370, de 11 de setembro de 2008

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2008

Institui o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação com o propósito de dar continuidade ao Projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da Conciliação.

Ato Conjunto

Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2020

Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ...

Portaria