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  Portaria

  Portaria n. 24, de 3 de março de 2016 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 mar. 2016

  Institui o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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  Portaria

  Portaria n. 13, de 26 de março de 2018 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 mar. 2018

  Institui o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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  Portaria

  Portaria n. 370, de 11 de setembro de 2008 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2008

  Institui o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação com o propósito de dar continuidade ao Projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da Conciliação.
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  Portaria

  Portaria n. 64, de 8 de maio de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014

  Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.
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  Portaria

  Portaria n. 195, de 25 de outubro de 2013 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 out. 2013

  Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.
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  Ato

  Ato n. 275/CSJT.GP.SG, de 28 de outubro de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2015

  Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário.
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  Ato

  Ato n. 272/CSJT.GP.SG, de 23 de setembro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 set. 2014

  Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Portaria

  Portaria n. 110, de 14 de outubro de 2011 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 out. 2011

  Institui grupo de trabalho para realizar estudos e propostas de ações com vistas à concretização de uma política nacional de conciliação.
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  Portaria

  Portaria n. 141, de 20 de julho de 2010 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 jul. 2010

  Institui grupo de trabalho para realizar estudos e propostas de ações com vistas à concretização de uma política nacional de conciliação.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2016

  Institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.