Resolução
Resolução n. 181, de 17 de outubro de 2013
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
| dc.date.accessioned | 2013-11-04T17:34:31Z | |
| dc.date.available | 2013-11-04T17:34:31Z | |
| dc.date.created | 2013-10-17 | |
| dc.date.issued | 2013-10-18 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 181, de 17 de outubro de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 199, p. 4, 18 out. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Retificação da Resolução n. 181, de 17 de outubro de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 209, p. 2, 29 out. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/34219 | |
| dc.description | Retificada no Diário da Justiça do CNJ de 29 out. 2013 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação do § 1º do art. 2º da Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13460 | pt_BR |
| dc.subject | Assessoramento | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de direção | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Cargo público | pt_BR |
| dc.subject | Contratação | pt_BR |
| dc.subject | Parentesco por afinidade | pt_BR |
| dc.subject | Parente colateral | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Nepotismo | pt_BR |
| dc.subject | Função gratificada | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Exceção | pt_BR |
| dc.subject | Nomeação | pt_BR |
| dc.subject | Designação | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 181, de 17 de outubro de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 0001933-18.2012.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 181 | |
| dc.description.status | Retificado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300181 |
This item appears in the following Collection(s)
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 21, de 29 de agosto de 2006
Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. -
Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. -
Resolução n. 229, de 22 de junho de 2016
Altera e inclui dispositivos na Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas. -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ... -
Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Inclui o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ... -
Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Altera a denominação do cargo de "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados" para "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal" no Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros ... -
Resolução n. 47, de 28 de março de 2008
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos. -
Ato n. 675/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2008
Publica os Quadros Demonstrativos referentes aos cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, bem como cargos em comissão e funções de confiança, com os dados vigentes em 22 de outubro de 2008. -
Ato n. 30/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2001
Permite aos servidores integrantes da Carreira Judiciária, bem como aos requisitados, investidos em função comissionada, optar pela remuneração de seu cargo efetivo mais 70% (setenta por cento) do valor-base da função comissionada.
