Decreto
Brasil. Decreto n. 6.885, de 25 de junho de 2009
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2013-08-28T18:45:26Z | |
| dc.date.available | 2013-08-28T18:45:26Z | |
| dc.date.created | 2009-06-25 | |
| dc.date.issued | 2009-06-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 6.885, de 25 de junho de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11, 26 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/32320 | |
| dc.description | Revogado pelo Decreto n. 7428, de 14 de janeiro de 2011 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o art. 4º do Decreto n. 5113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2011-01-14;7428 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto n. 5.113, de 22 de junho de 2004 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2004-06-22;5113 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Movimentação | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
| dc.subject | Desastre | pt_BR |
| dc.subject | Conta vinculada | pt_BR |
| dc.subject | Saque | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto n. 6.885, de 25 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 6885 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200906885 |
Files in this item
| Files | Size | Format | View |
|---|---|---|---|
| Ver mais detalhes e/ou texto atualizado | 2Kb | text/html | View/ |
This item appears in the following Collection(s)
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Decreto n. 7.428, de 14 de janeiro de 2011
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto n. 5113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). -
Brasil. Decreto n. 7.664, de 11 de janeiro de 2012
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto n. 5113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). -
Brasil. Decreto n. 5.113, de 22 de junho de 2004
Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). -
Brasil. Decreto n. 5.014, de 12 de março de 2004
Regulamenta o inciso XVI do art. 20 da Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). -
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
Brasil. Medida provisória n. 763, de 22 de dezembro de 2016
Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. -
Brasil. Decreto n. 7.571, de 28 de setembro de 2011
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o limite do valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estabelecidos no art. 4º do Decreto n. 5113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais no Estado de Santa Catarina. -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ... -
Brasil. Lei n. 13.446, de 25 de maio de 2017
Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. -
Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022
Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ...
