Decreto
Brasil. Decreto n. 7.428, de 14 de janeiro de 2011
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2013-08-28T18:31:17Z | |
| dc.date.available | 2013-08-28T18:31:17Z | |
| dc.date.created | 2011-01-14 | |
| dc.date.issued | 2011-01-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 7.428, de 14 de janeiro de 2011. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 jan. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/32319 | |
| dc.description | Revoga o Decreto n. 6885, de 25 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dá nova redação ao art. 4º do Decreto n. 5113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2009-06-25;6885 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto n. 5.113, de 22 de junho de 2004 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2004-06-22;5113 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036 | pt_BR |
| dc.subject | Movimentação | pt_BR |
| dc.subject | Desastre | pt_BR |
| dc.subject | Conta vinculada | pt_BR |
| dc.subject | Saque | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto n. 7.428, de 14 de janeiro de 2011 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 7428 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201107428 |
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