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Lei

Brasil. Lei n. 12.421, de 16 de junho de 2011

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2013-07-19T21:24:26Z
dc.date.available2013-07-19T21:24:26Z
dc.date.created2011-06-16
dc.date.issued2011-06-17
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 12.421, de 16 de junho de 2011. Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2011. Seção 1, p. 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/31378
dc.descriptionInclui anexospt_BR
dc.description.abstractAltera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-06-16;12421pt_BR
dc.subjectChefe de gabinetept_BR
dc.subjectDiretorpt_BR
dc.subjectAssessorpt_BR
dc.subjectFunção comissionadapt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectJuiz do trabalhopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT)pt_BR
dc.titleBrasil. Lei n. 12.421, de 16 de junho de 2011pt_BR
dc.type.atoLeipt_BR
dc.identifier.number12421

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