Collections
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31378Description
Inclui anexosCitation
BRASIL. Lei n. 12.421, de 16 de junho de 2011. Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2011. Seção 1, p. 1.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 735, de 21 de setembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2000Altera a denominação de 10 (dez) funções comissionadas de Chefe de Gabinete, originárias dos gabinetes da extinta representação classista do Tribunal Superior do Trabalho, para funções comissionadas de Assessor de Ministro. Autoriza o ajustamento da situação dos servidores exercentes do cargo de chefia de gabinete, que ... -
Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 21 de setembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2000Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de setembro de 2000. -
Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação de cargos de Juiz, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei dispondo a respeito da criação de cargos de Juiz de Tribunal Regional do Trabalho, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões. -
Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2015Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Brasil. Lei n. 12.427, de 17 de junho de 2011
Brasil | 20 jun. 2011Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências. -
Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial. -
Brasil. Lei n. 12.423, de 16 de junho de 2011
Brasil | 17 jun. 2011Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.420, de 15 de junho de 2011
Brasil | 16 jun. 2011Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região e dá outras providências. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juiz e de servidor e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 nov. 2014Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juiz e de servidor e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.