Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31376Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Lei n. 12.423, de 16 de junho de 2011. Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2011. Seção 1, p. 2.Estes itens também podem interessá-lo
-
Brasil. Lei n. 12.427, de 17 de junho de 2011
Brasil | 20 jun. 2011Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.420, de 15 de junho de 2011
Brasil | 16 jun. 2011Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região e dá outras providências. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação de Vara do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos, cargos em comissão, e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 31 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta para criação de Vara do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região. -
Brasil. Lei n. 12.616, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.656, de 5 de junho de 2012
Brasil | 6 jun. 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, define jurisdição e dá outras providências. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juízes, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros de juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º set. 2015Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação de varas do trabalho, cargos de juízes, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros de juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juiz e de servidor e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 nov. 2014Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juiz e de servidor e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação e reestruturação de órgãos e cargos públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2014Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação e reestruturação de órgãos e cargos públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. -
Brasil. Lei n. 12.617, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.659, de 5 de junho de 2012
Brasil | 6 jun. 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e dá outras providências.