Portaria
Portaria n. 6, de 26 de janeiro de 2010
Situation
RevogadoCollections
Portaria
Portaria n. 6, de 26 de janeiro de 2010
Institui Comitê Gestor do sistema de processo eletrônico de que trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 15 de setembro de 2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30278Description
Revogada pela Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010Revogada pela Portaria n. 36, de 15 de março de 2013
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 6, de 26 de janeiro de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 17, p. 3-4, 27 jan. 2010.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 6, de 26 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 38, 27 jan. 2010.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 36, de 15 de março de 2013
Modifica a estrutura, a composição e as atribuições do comitê-gestor do sistema de processo eletrônico de que trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 15 de setembro de 2009. -
Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010
Define a gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais, conforme trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 2009. -
Competência trabalhista da justiça federal
Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ... -
O processo administrativo disciplinar em face de magistrado federal perante o Conselho Nacional de Justiça: uma análise à luz da Lei n. 9.784/99
Um dos temas de maior impacto perante o Poder Judiciário Federal, no que diz respeito às suas funções administrativas, está relacionado aos processos disciplinares que tramitam perante o Conselho Nacional de Justiça. A sociedade brasileira, quase que semanalmente, recebe notícias veiculadas na imprensa relacionada a ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ... -
Ato n. 22/GCGJT, de 28 de novembro de 2011
Institui e regulamenta a concessão da Medalha "Mérito Funcional" e Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos integrantes dos Comitês Nacional e Regionais ... -
Portaria n. 228, de 13 de dezembro de 2013
Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário. -
Portaria n. 24, de 24 de fevereiro de 2014
Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário. -
Portaria n. 46, de 4 de abril de 2014
Institui o novo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
