Portaria
Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010
Situation
RevogadoCollections
Portaria
Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010
Define a gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais, conforme trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 2009.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30138Description
Revoga a Portaria n. 6, de 26 de janeiro de 2010Alterada pela Portaria n. 95, de 17 de maio de 2010
Alterada pela Portaria n. 164, de 19 de agosto de 2010
Alterada pela Portaria n. 68, de 12 de julho de 2011
See more See less
Revogada pela Portaria n. 13, de 4 de fevereiro de 2016
Republicada no Diário da Justiça do CNJ de 21 jul. 2011 em decorrência do art. 3º da Portaria n. 95, de 17 de maio de 2010
Republicada no Diário da Justiça do CNJ de 21 jul. 2011 em decorrência do art. 3º da Portaria n. 95, de 17 de maio de 2010
Refers to
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 134, p. 2-19, 21 jul. 2011. Republicação 1.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 74, p. 2-16, 27 abr. 2010.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 95, de 17 de maio de 2010
Altera a Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010, que define a gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais, no que tange à composição do comitê gestor. -
Portaria n. 68, de 12 de julho de 2011
Altera a Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010, que define a gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. -
Portaria n. 164, de 19 de agosto de 2010
Altera a composição constante da Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010, alterada pela Portaria n. 95, de 17 de maio de 2010, que trata da gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. -
Portaria n. 36, de 15 de março de 2013
Modifica a estrutura, a composição e as atribuições do comitê-gestor do sistema de processo eletrônico de que trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 15 de setembro de 2009. -
Portaria n. 6, de 26 de janeiro de 2010
Institui Comitê Gestor do sistema de processo eletrônico de que trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 15 de setembro de 2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. -
Ato n. 375/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 28 de novembro de 2014
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
Ato n. 215/CSJT.GP.SG.SETIC, de 21 de outubro de 2019
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho de que tratam os arts. 38, 39 e 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como ... -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 3 de abril de 2018
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho de que trata o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado ... -
Ato n. 72/CSJT.GP.SG.SETIC, de 4 de abril de 2019
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho de que trata o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado ...
