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    Portaria

    Portaria n. 68, de 12 de julho de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2011
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    PDF (145Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1161

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    Portaria n. 68, de 12 de julho de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2011
    PDF (145Kb)

    Altera a Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010, que define a gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30096
    Descripción
    Revogada pela Portaria n. 13, de 4 de fevereiro de 2016

    Inclui anexo
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    Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010
    Hace referencia a
    Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 2009
    Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 43/CNJ, de 2010
    Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 51/CNJ, de 2010
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 68, de 12 de julho de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 129, p. 2, 14 jul. 2011.
    Palabras clave
    Processo eletrônico ; Procedimento ; Sistema ; Desenvolvimento ; Alteração ; Comitê ; Composição ; Gestor ; Processo judicial
    Situación
    Revogado
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      Altera a Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010, que define a gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais, no que tange à composição do comitê gestor.
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      Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010 

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      Define a gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais, conforme trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 2009.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2015
      Altera o inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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