Designa os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 88, de 5 de julho de 2012, criado para formular propostas de aperfeiçoamento da execução fiscal.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018, para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação ...

Revoga a Portaria n. 149, de 10 de novembro de 2015, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) para exercer, respectivamente, as funções de presidente e de vice-presidente.

Altera o inciso III do art. 2º e o art. 4º, bem como revoga o art. 5º da Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.

Designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).