Portaria
Portaria n. 24, de 21 de fevereiro de 2013
Situation
RevogadoCollections
Portaria
Portaria n. 24, de 21 de fevereiro de 2013
Institui Grupo de Trabalho para conduzir pesquisas socioeconômicas e padronizar informações constantes dos registros funcionais no âmbito do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28997Refers to
Pedido de Providências n. 0002248-46.2012.2.00.0000
Processo Comissão n. 0006940-88.2012.2.00.0000
Instrução Normativa n. 10, de 8 de agosto de 2012
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 24, de 21 de fevereiro de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 35, p. 2, 25 fev. 2013.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 232, de 18 de dezembro de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 dez. 2013Institui Grupo de Trabalho para conduzir pesquisas socioeconômicas e padronizar informações constantes dos registros funcionais no âmbito do Poder Judiciário. -
A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes
Vasconcellos, Armando Cruz | jun. 2013Quando acrescentado o parágrafo único ao art. 442, da CLT, pela Lei n. 8.949/1994, surgiu uma celeuma, durante muito tempo não bem resolvida, sobre o sentido e o alcance da então nova norma. Celeuma essa que veio gerar a necessidade da edição da nova Lei, a de n. 12.690, de 19.7.2012, a qual tem o nítido propósito de ... -
Portaria n. 214, de 29 de novembro de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 dez. 2013Institui Grupo de Trabalho para examinar a necessidade de aperfeiçoamento da regulamentação da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. -
Resolução Conjunta n. 6, de 21 de maio de 2020
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 maio 2020Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal ... -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG.SETIC.CTPJE, de 25 de maio de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2015Institui Grupo Técnico destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para o gerenciamento de informações estatísticas, alinhadas à gestão estratégica, no âmbito da Justiça do Trabalho (gtGIEJT). -
Ato n. 375/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 28 de novembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 dez. 2014Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 54/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 19 de março de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 mar. 2015Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir e atualizar os equipamentos de armazenamento de dados (Storage) para a Justiça do Trabalho. -
Ato n. 216/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 25 de julho de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 jul. 2014Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de suporte para plataforma de banco de dados que compõe a infraestrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). -
Ato n. 338/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de novembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2014Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de solução de filtro de conteúdo de correio eletrônico para os Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 53/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 19 de março de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 mar. 2015Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir microcomputadores portáteis (notebooks) para os magistrados do Judiciário do Trabalho.