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    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Portaria n. 91, de 11 de maio de 2010

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 maio 2010
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    PDF (151Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1163

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    Portaria

    Portaria n. 91, de 11 de maio de 2010

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 maio 2010
    PDF (151Kb)

    Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28479
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 91, de 11 de maio de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 87, p. 2, 14 maio 2010.
    Subject
    Poder judiciário ; Saúde ; Assistência ; Comitê
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1163

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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 set. 2018
      Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 maio 2013
      Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 mar. 2014
      Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
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      Portaria n. 8, de 2 de fevereiro de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 fev. 2016
      Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
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      Resolução

      Resolução n. 107, de 6 de abril de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 abr. 2010
      Institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
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      Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
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      Brasil | 3 set. 2020
      Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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      Brasil. Decreto n. 10.488, de 16 de setembro de 2020 

      Brasil | 16 set. 2020
      Regulamenta a Medida Provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto n. 10316, de 7 de abril de 2020.
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