Portaria
Portaria n. 91, de 11 de maio de 2010
Situação
RevogadoColeção
Portaria
Portaria n. 91, de 11 de maio de 2010
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28479Notas
Art. 2º alterado pela Portaria n. 69, de 22 de maio de 2012Revogada pela Portaria n. 70, de 30 de abril de 2013
Itens relacionados
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 91, de 11 de maio de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 87, 14 maio 2010, p. 2.Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 69, de 22 de maio de 2012
Altera o art. 2º da Portaria n. 91, de 10 de maio de 2010, que cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Portaria n. 187, de 17 de outubro de 2013
Altera o art. 2º da Portaria n. 70, de 30 de abril de 2013, que cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Portaria n. 15, de 27 de fevereiro de 2015
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Portaria n. 8, de 2 de fevereiro de 2016
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Portaria n. 40, de 25 de março de 2014
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Portaria n. 70, de 30 de abril de 2013
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Resolução n. 107, de 6 de abril de 2010
Institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015
Acrescenta o inciso VIII ao art. 10 da Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012, que institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
