Acordo de Cooperação Técnica, de 26 de novembro de 2012
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Acordo de Cooperação Técnica, de 26 de novembro de 2012
Publica acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), tendo como objeto o auxílio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e sua integração com o sistema da CAIXA.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/27837Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Acordo de Cooperação Técnica, de 26 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1111, p. 4-6, 26 nov. 2012. Termo de cooperação entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e a Caixa Econômica Federal.Related items
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Acordo de Cooperação Técnica, de 1º de março de 2013
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Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal. -
Brasil. Medida provisória n. 90, de 26 de setembro de 1989
Fixa o prazo de transferência para a Caixa Econômica Federal (CEF) dos recursos depositados em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). -
A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas
[por] Argumenta em favor da equiparação de direitos e remuneração entre os empregados das casas lotéricas que prestam serviços bancários e os funcionários da Caixa Econômica Federal, a qual delega esses serviços por meio de contratos administrativos. -
Despacho de 27 de novembro de 2003
Designa servidor para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de concessão de empréstimos e créditos imobiliários. -
Despacho de 3 de outubro de 2003
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Despacho de 25 de novembro de 2003
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Institui o Programa de Integração Social (PIS). -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
