Portaria
Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012
Collections
Portaria
Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012
Altera a Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/27639Related items
Refers to
Processo Comissão n. 788-24.2012.2.00.0000
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 170, p. 2, 17 set. 2012.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 dez. 2010Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário. -
Portaria n. 113, de 5 de abril de 2022
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2022Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 abr. 2014Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2011Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 118, de 20 de julho de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jul. 2012Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 228, de 22 de outubro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2020Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e apresentar políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça e propostas de melhoria dos regimes de custas, taxas e despesas judiciais ao Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 116, de 12 de abril de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 abr. 2021Altera a Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, que institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ n. 254/2020 e n. 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à ... -
Portaria n. 129, de 28 de abril de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 abr. 2021Altera a Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, que institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ n. 254/2020 e n. 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à ... -
Portaria n. 126, de 15 de outubro de 2018
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 out. 2018Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018, para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação ... -
Portaria n. 71, de 9 de maio de 2019
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 maio 2019Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao Conselho Nacional de Justiça políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais.