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    Portaria

    Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2012
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    PDF (70Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Portaria

    Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2012
    PDF (70Kb)

    Altera a Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/27639
    Related items
    Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010
    Refers to
    Processo Comissão n. 788-24.2012.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 170, p. 2, 17 set. 2012.
    Subject
    Custas ; Cobrança ; Poder judiciário ; Grupo de trabalho ; Alteração ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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      Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 dez. 2010
      Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 113, de 5 de abril de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao Conselho Nacional de Justiça.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 abr. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2011
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 118, de 20 de julho de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jul. 2012
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 228, de 22 de outubro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2020
      Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e apresentar políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça e propostas de melhoria dos regimes de custas, taxas e despesas judiciais ao Conselho Nacional de Justiça.
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      Portaria

      Portaria n. 116, de 12 de abril de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 abr. 2021
      Altera a Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, que institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ n. 254/2020 e n. 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à ...
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      Portaria n. 129, de 28 de abril de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 abr. 2021
      Altera a Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, que institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ n. 254/2020 e n. 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à ...
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 out. 2018
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