Portaria
Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012
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Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012
Altera o inciso III do art. 2º e o art. 4º, bem como revoga o art. 5º da Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/27639Itens relacionados
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 170, p. 2, 17 set. 2012.Estes itens também podem interessá-lo
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Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010
Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário. -
Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 118, de 20 de julho de 2012
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012
Acrescenta o inciso IX ao art. 2º e suprime o art. 6º da Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012, que institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria n. 11, de 28 de janeiro de 2019
Altera o art. 2º da Portaria n. 126, de 15 de outubro de 2018, que altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018, para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro ... -
Portaria n. 158, de 16 de agosto de 2010
Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria n. 657, de 9 de dezembro de 2009, que institui o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus). -
Portaria n. 134, de 6 de outubro de 2015
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012
Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios. -
Ato n. 313/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2013
Altera o inciso VII do art. 1º do Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do ato que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
