Artigo de periódico
A auto-organização do sistema do trabalho e o papel dos sindicatos: desafios e possibilidades de regulação na sociedade hipercomplexa
Artigo de periódico
A auto-organização do sistema do trabalho e o papel dos sindicatos: desafios e possibilidades de regulação na sociedade hipercomplexa
[por] Explora o papel dos sindicatos na auto-organização e regulação do Direito do Trabalho em face da sociedade hipercomplexa. Embora não sejam sistemas funcionalmente diferenciados, são organizações complexas que operam entre os sistemas econômico e jurídico. Sua função primordial é reduzir a complexidade para os trabalhadores e estabilizar expectativas normativas, traduzindo as irritações sociais em comunicações que o sistema jurídico pode processar, impulsionando sua adaptação. Sob análise conforme a ótica da Teoria dos Sistemas, indica que os sindicatos são agentes de construção normativa e motores da adaptabilidade do Direito do Trabalho, garantindo sua continuidade e proteção social em um ambiente de constante mudança. [eng] This paper explores the role of unions in the self-organization and regulation of labor law in the context of a hyper-complex society. Although they are not functionally distinct systems, they are complex organizations that operate between the economic and legal systems. Their primary function is to reduce complexity for workers and stabilize regulatory expectations, translating social irritations into communications that the legal system can process, thereby driving its adaptation. Analyzed from the perspective of Systems Theory, it suggests that unions are agents of normative construction and drivers of the adaptability in labor law, ensuring its continuity and social protection in an environment of constant change.
Please use this identifier to cite or link to this item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/267573doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.253
Table of contents
A sociedade hipercomplexa e as irritações ao sistema jurídico trabalhista -- Os sindicatos como atores da auto-organização e regulação do Direito do Trabalho na sociedade hipercomplexa -- A atuação dos entes sindicais na sociedade moderna: negociação coletiva e greve -- A negociação coletiva como mecanismo de acoplamento estrutural -- Geração de irritações construtivas: a greve como dispositivo de regulaçãoCitation
SOBRINHO, Gabriela Sepúlveda. A auto-organização do sistema do trabalho e o papel dos sindicatos: desafios e possibilidades de regulação na sociedade hipercomplexa = The self-organization of the labor system and the role of trade unions: challenges and opportunities for regulation in a hypercomplex society. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 92, n. 1, p. 195-210, jan./mar. 2026.See also
-
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
A Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Sivolella, Roberta Ferme | dez. 2019[por] Estuda a Convenção 98 da OIT, norma que visa a garantir importante núcleo essencial de direitos, com fundamento na vedação ao retrocesso social e à equivalência entre os sujeitos coletivos. Sob a pecha da falta de uma reforma sindical cuja urgência é conclamada por parte da sociedade, várias alterações normativas, ... -
Direito do trabalho, cidadania e democracia
Lobo, Valéria Marques | mar. 2021[por] Neste momento em que a Justiça do Trabalho completa 80 anos, analisa, de uma perspectiva histórica e sociológica, as conexões entre Direito do Trabalho, políticas sociais, cidadania e democracia. Destaca-se que no Brasil o Direito do Trabalho tem desempenhado papel histórico no sentido de reduzir as desigualdades ... -
O sistema de precedentes na justiça do trabalho brasileira: fundamentos, trajetória e perspectivas de uniformização jurisprudencial
Delgado, Mauricio Godinho; Bittencourt, Renata Osório Caciquinho; Rodrigues, Bruno Alves | fev. 2026[por] Analisa a consolidação do sistema de precedentes qualificados no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira, destacando seu papel na promoção da coerência jurisprudencial e da justiça social. O problema central consiste em compreender de que modo o precedente pode afirmar-se como instrumento de efetividade dos direitos ... -
A sustentabilidade do sistema de proteção social na era digital: lições do neoliberalismo e caminhos para o futuro
Braga, Juliana Toralles dos Santos; Costa, José Ricardo Caetano | ago. 2025[por] A Revolução 4.0 tem impactado profundamente as relações de trabalho, impulsionando a digitalização, a automação e o crescimento da gig economy. Nesse contexto, os sistemas tradicionais de seguridade social, historicamente baseados no emprego formal, enfrentam desafios crescentes devido à informalidade, fragmentação ... -
Ação sindical e futuro do trabalho no centenário da OIT
Romar, Carla Teresa Martins; Massoni, Túlio de Oliveira | dez. 2019[por] Os sindicatos são agentes sociais essenciais na promoção de Justiça social, ideal com o qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se preocupa desde a sua criação em 1919. O século XXI, a globalização e o atual estágio de revolução tecnológica trouxeram novos desafios à ação sindical: representação de ... -
Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro | dez. 2011[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ... -
O conceito de "sociedade bem ordenada" na teoria da justiça de John Rawls e sua aplicabilidade como direito fundamental de acesso à justiça e a estruturação da defesa social
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Malaquias, Roberto Antônio Darós | abr. 2024[por] Discute um tema de extrema relevância como fundamento para a democracia brasileira e o fortalecimento do estado democrático de direito. Trata da implementação de estudos específicos em um sistema comunitário democrático com o intuito de buscar novas diretrizes filosóficas para o complexo fenômeno criminológico que ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
Silva, Ricardo Duarte | 2015[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | jun. 2022[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...










