• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Intolerância no esporte e proteção jurídica deficiente

    Moraes, Alexandre Rocha Almeida de et al. | jun. 2024
    Thumbnail

    PDF (294Kb)

    Collections
    • Artigos9771

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Intolerância no esporte e proteção jurídica deficiente

    Moraes, Alexandre Rocha Almeida de et al. | jun. 2024
    PDF (294Kb)

    [por] Discute a dignidade humana, especificamente no que diz respeito à proteção contra toda a forma de intolerância - no âmbito das práticas desportivas, apresentando contornos da acepção do racismo, com olhar crítico sobre a violação do princípio da proporcionalidade e proteção jurídica deficiente, quando da ocorrência de crimes de intolerância no âmbito do esporte.
     
    [eng] The present article intend to discusses human dignity, specifically with regard to protection against all forms of intolerance in the context of sports practices, presenting contours of the meaning of racism, with a critical eye on the violation of the principle of proportionality and deficient legal protection when of the occurrence of crimes of intolerance in the field of sport.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/267558
    Authors
    Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
    Horta, Ricardo Garcia
    Table of contents
    Intolerância e discriminação na prática esportiva -- Regulação jurídica -- Suficiência da proteção jurídica e impunidade: Mandados constitucionais de criminalização
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 132 (jun. 2024)
    Citation
    MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; HORTA, Ricardo Garcia. Intolerância no esporte e proteção jurídica deficiente = Intolerance in sport and poor legal protection. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 13, n. 132, p. 91-119, jun. 2024.
    Subject
    Discriminação nos esportes, Brasil ; Racismo, Brasil ; Esporte, aspectos jurídicos, Brasil ; Clube esportivo, responsabilidade, Brasil ; Impunidade, Brasil ; Princípio da proporcionalidade, violação, Brasil
    Collections
    • Artigos9771

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O impacto do racismo nas relações sociais 

      Ferreira, Carmen Dora Freitas | jul. 2024
      O conceito de cidadania não tem a amplitude esperada: existe uma juridicidade disfarçada e nesse contexto a população negra é submetida a todas as formas de exclusão que acabam por expressar, no seu todo o dimensionamento do racismo e do preconceito. A Lei n. 3353, que aboliu a escravatura no Brasil, não teve eficácia. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Esportes eletrônicos no Brasil: de sua origem ao atletismo profissional e suas repercussões jurídicas 

      Silva, Antonio Jose Saviani da; Evangelista, Lucas de Moura Alves | out. 2024
      [por] O esporte eletrônico (esport) é uma modalidade esportiva internacionalmente consolidada com um mercado rentável. No Brasil, o cenário dessa prática esportiva ainda está em desenvolvimento, mas já está difundida entre os jovens da era tecnológica. Atualmente, não há o reconhecimento do Estado Brasileiro dessa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho 

      Benatto, Pedro Henrique Abreu | jun. 2024
      [por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os contratos de trabalho dos esportistas eletrônicos no Brasil e a necessidade de sua regulamentação 

      Ferreira, Vanessa Rocha; Costa, Pietro Lazaro | abr. 2021
      [por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      E-sports: da tela do computador para a realidade diária 

      Schiavetto, Kiara; Brito, Sherley | abr. 2021
      Diante da febre mundial e do crescimento frenético dos games eletrônicos no Brasil, houve a necessidade de regulamentação, fomento e reconhecimento dos esportes eletrônicos no País. Tal necessidade, que foi inserido para análise no Senado Brasileiro, o projeto de lei 383/2017, atualmente em trâmite, para que seja discutido ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol? 

      Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014
      [por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de e-sports no Brasil 

      Corraide, Marco Túlio | abr. 2021
      [por] O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade - que já se encontra de certa forma consolidada no exterior - cresce com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o país como incubadora, promovendo investimentos milionários e a criação de equipes que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé 

      Sousa, Fabrício Trindade de; Tomazette, Marlon | out. 2022
      [por] O desporto profissional, além de despertar muitas paixões, traz muitas peculiaridades no que diz respeito às relações e aos contratos de trabalho dos atletas profissionais. A própria variedade de desportos torna inviável uma regulamentação uniforme de aspectos trabalhistas das relações entre os atletas e as agremiações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho 

      Gonçalves, Agnes Luiza Soares; Mota, Maria Cecilia de Moura | jun. 2021
      [por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63720 documents.