Apresenta uma análise abrangente sobre o dano existencial na legislação e jurisprudência das Cortes Superiores do Brasil. Dividido em duas partes, explora a regulamentação do dano existencial e como os tribunais superiores têm julgado casos relacionados. A questão central é entender em que medida a legislação brasileira e as Cortes Superiores têm regulamentado e julgado casos de dano existencial, e qual é a importância desse reconhecimento para a proteção dos direitos fundamentais. Estudo essencial para todos aqueles que buscam compreender a aplicação prática e teórica do dano existencial no contexto jurídico brasileiro.