• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Compliance trabalhista e governança corporativa: estudo de caso concreto

    Dickel, Elysangela de Souza Castro et al. | mar. 2026
    Thumbnail

    PDF (267Kb)

    Collections
    • Artigos9771

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Compliance trabalhista e governança corporativa: estudo de caso concreto

    Dickel, Elysangela de Souza Castro et al. | mar. 2026
    PDF (267Kb)

    [por] Analisa, a partir de estudo de caso apreciado pela Justiça do Trabalho, como falhas estruturais de governança corporativa, controladoria e auditoria contribuem para a degradação do meio ambiente do trabalho e para a violação de direitos fundamentais. Parte-se da hipótese de que a fragilidade dos controles internos e a omissão na gestão de riscos trabalhistas potencializam práticas de assédio, atrasos salariais e desamparo contratual, ensejando responsabilidade civil do empregador. A pesquisa adota metodologia qualitativa, com análise documental e jurisprudencial, ancorada em referenciais contemporâneos de governança e compliance trabalhista. Os resultados indicam que a desarticulação entre os sistemas de controle compromete a sustentabilidade institucional e intensifica a judicialização das relações laborais. Conclui-se que políticas de integridade e controles internos eficazes são instrumentos essenciais para a proteção da dignidade do trabalhador e para o fortalecimento da função pedagógica da Justiça do Trabalho.
     
    [eng] Examines, based on a case study reviewed by the Labor Court, how structural failures in corporate governance, controllership, and auditing contribute to the deterioration of the work environment and the violations of fundamental labor rights. The study advances the hypothesis that weak internal controls and the omission of labor risk management intensify workplace harassment, wage delays, and contractual neglect, thereby giving rise to employer's civil liability. The research adopts a qualitative methodology grounded in documentary and case law analysis, drawing on contemporary frameworks of corporate governance and labor compliance. The findings indicate that the lack of integration among governance, controllership, and audit systems undermines institutional sustainability and exacerbates the judicialization of labor relations. The paper concludes that effective integrity policies and internal controls are essential instruments for safeguarding workers' dignity and reinforcing the pedagogical function of labor justice.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/267538
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.258
    Authors
    Dickel, Elysangela de Souza Castro
    Cusciano, Dalton Tria
    Table of contents
    Ausência de planejamento estratégico voltado aos riscos trabalhistas -- Ineficiência da controladoria e distorção da função de accountability -- Fragilidade dos controles internos e omissão diante do assédio sexual -- Deficiências de governança corporativa e ausência de disclosure -- Auditoria tardia e ausência de atuação preventiva -- Desarticulação entre saúde ocupacional e gestão de pessoas
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 92, n. 1 (jan./mar. 2026)
    Citation
    DICKEL, Elysangela de Souza Castro; CUSCIANO, Dalton Tria. Compliance trabalhista e governança corporativa: estudo de caso concreto = Labor compliance and corporate governance: a case study. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 92, n. 1, p. 233-248, jan./mar. 2026.
    Subject
    Governança corporativa, Brasil ; Compliance trabalhista, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Assédio sexual, Brasil
    Collections
    • Artigos9771

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Riscos psicossociais e saúde mental no trabalho: impactos da atualização da NR-1 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues; Bomfim, Vólia | mar. 2026
      [por] Analisa as inovações trazidas pela Portaria nº 1.419/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou a NR-1 para incluir expressamente os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A atualização normativa reforça a necessidade de identificação, avaliação e controle desses fatores. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG 

      Viani, Caren Benevento | ago. 2024
      [por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tecnovigilância e saúde mental do trabalhador: ESG e ODS 8 como compromissos corporativos para um ambiente laboral saudável 

      Mota, Konrad Saraiva; Muniz, Valdélio de Sousa | jun. 2025
      [por] As novas tecnologias colocam as relações de trabalho diante de importantes desafios. Um dos mais preocupantes tem sido o risco de uso abusivo do monitoramento digital nas companhias, comprometendo a saúde mental dos trabalhadores. Apresenta-se o conceito e os limites da vigilância eletrônica no ambiente de trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho 

      Leardini, Flavia; Vasconcellos, Isabel Bueno; Ramalho, Juliana | ago. 2024
      [por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Arquitetura jurídica do processo estrutural do trabalho na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na última década (2015-2025) e as recentes contribuições para a reparação de estados de coisas inconvencionais 

      Balazeiro, Alberto Bastos; Vitorelli, Edilson; Santana, Raquel Leite da Silva | mar. 2026
      [por] Mapeia a arquitetura jurídica do processo estrutural laboral na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período compreendido entre 2015 e 2025. O objetivo central é identificar empiricamente as técnicas processuais, os conceitos de "processo estrutural" e as interpretações sobre o "estado de coisas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais 

      Dutra, Lincoln Zub; Villatore, Marco Antônio César | maio 2019
      [por] Explana formas de concretização dos direitos humanos e laborais. Assim, pela metodologia dedutiva e também indutiva, com base em estudos legislativos, doutrinários e pautado por análises bibliográficas, buscar-se-á demonstrar a colaboração do compliance e da responsabilidade social corporativa como mecanismo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O pão nosso de cada dia em tempos de trabalho remoto: o fornecimento de alimentação ao empregado pelo empregador 

      Fincato, Denise; Piantá, Eduardo | nov. 2015
      [por] Parte da definição de alimento e alimentação, especialmente voltada para o ser humano que trabalha. Analisa as figuras trabalhistas que dizem respeito ao tema e debruça-se sobre a problemática de sua natureza jurídica (remuneratória ou indenizatória). Aventa a hipótese de trabalho a distância, especialmente o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresa 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | mar. 2019
      [por] O compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise dos contratos de trabalho, da mobilização de empregados e diretores no intuito de minimizar as ações judiciais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades 

      Carreiro, Luciano Dorea Martinez | dez. 2021
      [por] Analisa delicadas problemáticas relacionadas à discriminação, à estigmatização e à exclusão da transgeneridade no ambiente de trabalho e, para além disso, oferece soluções aptas a resolver os mais importantes conflitos laborais, todas elas baseadas na "cultura do respeito" e na valorização da dignidade e da humanidade ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63679 documents.