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Riscos psicossociais e saúde mental no trabalho: impactos da atualização da NR-1
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Riscos psicossociais e saúde mental no trabalho: impactos da atualização da NR-1
[por] Analisa as inovações trazidas pela Portaria nº 1.419/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou a NR-1 para incluir expressamente os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A atualização normativa reforça a necessidade de identificação, avaliação e controle desses fatores. Examina-se o papel estratégico da saúde mental nas organizações, os impactos regulatórios, a cultura preventiva e as implicações jurídicas, inclusive no contexto da transição regulatória até 2026. Conclui-se que a atualização normativa representa marco relevante na gestão moderna de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), com reflexos na governança corporativa, na prevenção de passivos e na promoção de ambientes organizacionais saudáveis e sustentáveis. [eng] Analyzes the changes introduced by Ordinance No. 1,419/2024 of the Ministry of Labor and Employment, which amended Regulatory Rule 1 to expressly include psychosocial risks in the Risk Management Program (RMP). The regulatory update reinforces the need for identification, assessment, and control of these factors. The strategic role of mental health in organizations, the regulatory impacts, the preventive culture, and the legal implications are examined, including in the context of the regulatory transition until 2026. It concludes that the regulatory update represents a relevant milestone in the modern management of Occupational Safety and Health (OSH), with implications for corporate governance, liability prevention, and the promotion of healthy and sustainable organizational environments.
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hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/267535doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.243
Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Amaury Rodrigues Pinto Junior)Table of contents
O ambiente laboral e a saúde mental do trabalhador -- As normas regulamentadoras: evolução normativa da SST e a NR-1 -- Riscos psicossociais: natureza, complexidade e causalidade -- O cumprimento das novas exigências -- Mapeamento dos riscos psicossociaisCitation
PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues; BOMFIM, Vólia. Riscos psicossociais e saúde mental no trabalho: impactos da atualização da NR-1 = Psychosocial risks and mental health at workplace: impacts of the update to Regulatory Rule 1. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 92, n. 1, p. 19-30, jan./mar. 2026.Subject
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