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    Resolução

    Resolução n. 449/CSJT, de 26 de junho de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jul. 2026
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    PDF (107Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

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    Resolução

    Resolução n. 449/CSJT, de 26 de junho de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jul. 2026
    PDF (107Kb)

    Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/267530
    Description
    Determina a republicação da Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, com as alterações introduzidas
    Refers to
    Processo CSJT-Ato-1000177.09.2026.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 449/CSJT, de 26 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4510, p. 12-13, 8 jul. 2026.
    Subject
    Alteração ; Teletrabalho ; Jornada de trabalho ; Segunda instância ; Primeira instância ; Justiça do trabalho ; Requisitos ; Quantitativo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2017
      Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
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      Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
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      Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2015
      Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 maio 2016
      Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 375/CSJT, de 24 de novembro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023
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      Ato

      Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 1º de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 mar. 2013
      Dispõe sobre a política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 4/CSJT.GP.SG, de 10 de janeiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jan. 2022
      Revoga o Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 83, de 23 de agosto de 2011 

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      Altera dispositivos da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 118, de 22 de novembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 nov. 2012
      Altera dispositivos da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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