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Resolução n. 40/ENAMAT, de 12 de maio de 2026
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Resolução n. 40/ENAMAT, de 12 de maio de 2026
Altera a Resolução n. 27/ENAMAT, de 15 de junho de 2022, que estabelece parâmetros mínimos para oferta de atividades formativas a magistrados e magistradas trabalhistas sobre uso das redes sociais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/266186Description
Determina a republicação da Resolução n. 27/ENAMAT, de 15 de junho de 2022, com a alteração introduzidaRefers to
Ofício n. 51/CONEMATRA, de 31 de março de 2026
Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 40/ENAMAT, de 12 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 4479, p. 3-4, 26 maio 2026.See also
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Resolução n. 27/ENAMAT, de 15 de junho de 2022
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