Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos da Saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva / Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto, Letícia de Andrade Porto

Sistema de resolução de disputa on-line: “nova” forma para pacificação social e acesso à justiça / Guilherme Vinicius Justino Rodrigues, Luma Zaffarani

Renúncia tácita à prescrição pela Administração Pública / Mário Henrique de Barros Dorna, Laura Siqueira Coutinho, Carolina Nardy Gabriel

O controle disciplinar da magistratura e o abuso de autoridade: experiências estrangeiras e aprimoramento do sistema brasileiro / Rodrigo Luís Kanayama, Lidiane Rafaela Araújo Martins

A mediação e o dever fundamental de renegociação na alienação fiduciária em garantia de bens imóveis residenciais nas serventias extrajudiciais / Leonardo Gomes Pereira, Adriano Sant’ana Pedra

Sobre o conceito de liberdade de expressão: entre interpretações, relativismo e objetividade do valor / Felipe Rodrigues Xavier

A tutela dos direitos fundamentais e a intervenção do Estado na pandemia / Feliciano de Carvalho

Uma teoria geral da discricionariedade? / Felipe Bizinoto Soares de Pádua

A taxatividade do rol de procedimentos da Agência de Saúde Suplementar e a negativa de tratamento às pessoas com transtorno do espectro autista / Sthéfano Bruno Santos Divino, Beatriz Gaia Barreto Antunes

A inteligência artificial na advocacia: principais impactos e desafios / Catia Andrioli Faria, Haide Maria Hupffer, Juliane Altmann Berwig

A problemática da prática de coleta e tratamento de dados através de cookies sob a ótica da LGPD: um estudo direcionado às startups / Raphael Ribeiro

Arguição de relevância em recurso especial: sistematização do conceito de jurisprudência dominante / Georges Abboud, Pedro França Aires, Matthäus Kroschinsky

Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público? / Nicole Albano Vargas Gonzaga

A arena processual penal: entre historicidade e contemporaneidade / Rui Cunha Martins

Aplicando a teoria da perda de uma chance no contexto das contratações de emprego frustradas / Alexandre Pimenta Batista Pereira