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    Artigo de periódico

    A mão invisível dos robôs: os impactos da automação na arrecadação da seguridade social

    Borsio, Marcelo Fernando et al. | ago. 2025
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    Artigo de periódico

    A mão invisível dos robôs: os impactos da automação na arrecadação da seguridade social

    Borsio, Marcelo Fernando et al. | ago. 2025
    PDF (417Kb)

    [por] Os avanços da automação geram diariamente transformações significativas no mercado de trabalho, afetando diretamente as arrecadações tributárias e a sustentabilidade da seguridade social. Analisa as substituições da mão de obra do trabalhador humano por máquinas e equipamentos de inteligência artificial e a sua consequência para a arrecadação da seguridade social brasileira, que depende de forma majoritária e excessiva das contribuições advindas do trabalho formal prestado pelo homem, além da análise do desfinanciamento da seguridade social decorrente do advento da 4ª Revolução Industrial. Aborda a tentativa de um conceito mais flexível para o imposto sobre os robôs, explorando as hipóteses de tributação da automação propostos em diversos países do mundo, expondo possíveis soluções para mitigar os efeitos negativos da automação, preservando o equilíbrio financeiro e atuarial da seguridade social. Utilizando-se de pesquisas bibliográficas, documentais, revisão teórica e análise de estudo de casos internacionais, buscou-se traçar quais seriam as melhores hipóteses de tributação sobre a automação que poderiam ser implementadas em nosso país. Ao mesmo tempo, reconhecemos as limitações da pesquisa, como a dificuldade de generalizar os resultados para todos os contextos.
     
    [eng] The advances in automation are causing significant daily transformations in the labor market, directly affecting tax revenues and the sustainability of social security. This study aims to analyze the replacement of human labor by machines and artificial intelligence equipment and its consequences for the revenue of Brazilian social security, which heavily and excessively depends on contributions from formal work provided by individuals. The research also addresses the disinvestment in social security resulting from the advent of the 4th Industrial Revolution. The study explores attempts to establish a more flexible concept for robot taxation, investigating automation taxation proposals in various countries around the world, and presenting potential solutions to mitigate the negative effects of automation while preserving the financial and actuarial balance of social security. Using bibliographic research, documentary analysis, theoretical review, and case study analysis, the study seeks to outline the best automation taxation hypotheses that could be implemented in our country. At the same time, we recognize the limitations of the research, such as the difficulty in generalizing the results to all contexts.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/265117
    Authors
    Borsio, Marcelo Fernando
    Coelho, Eduardo Lourenço
    Costa, Larissa Rodrigues
    Fernandes, Rômulo Lopes
    Table of contents
    Os fundamentos da tributação na automação e seguridade social: uma abordagem histórica e conceitual: A tributação da automação. O sistema da seguridade social no Brasil: contexto histórico -- Os impactos da 4ª revolução industrial na seguridade social: Desequilíbrio financeiro e atuarial que pode ser gerado pela automação: o desfinanciamento da seguridade social -- Tributação versus iniciativa privada -- Soluções embrionárias à substituição do trabalhador humano pela automação: Redução das deduções fiscais para empresas que invistam em tecnologia e máquinas. Aumentar a carga tributária das empresas que utilizam da automação. Atribuir "personalidade eletrônica" aos robôs. Conceder preferências fiscais às empresas que empregam mais trabalhadores humanos. Novas fontes de custeio temporárias destinadas à capacitação dos trabalhadores
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 242 (jul./ago. 2025)
    Citation
    BORSIO, Marcelo Fernando; COELHO, Eduardo Lourenço; COSTA, Larissa Rodrigues; FERNANDES, Rômulo Lopes. A mão invisível dos robôs: os impactos da automação na arrecadação da seguridade social = Invisible hand of robots: the impacts of automation on social security collection. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 242, p. 221-255, jul./ago. 2025.
    Subject
    Seguridade social, Brasil ; Seguridade social, financiamento, Brasil ; Automação, aspectos socioeconômicos, Brasil ; Automação, tributação, Brasil ; Inteligência artificial, utilização, tributação, Brasil ; Incentivo fiscal, Brasil ; Impacto tecnológico, Brasil ; Mudança tecnológica, Brasil
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