Referenda o Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025, que cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 731/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2023, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 446/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação e extinção de unidades administrativas, bem como a transformação de funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.