O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ...

[por] Com o advento da sociedade de informação, as relações sociais, entre elas a do trabalho, passaram a ser travadas, também, no espaço digital. Por isso, faz-se necessário identificar em que aspecto o conceito de meio ambiente do trabalho engloba o teletrabalho, a fim de que se determine quais normas constitucionais ...

Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ...

[por] Reflete sobre a revolução tecnológica e a atividade laboral, bem como demonstrar suas implicações na vida do trabalhador, na economia e na sociedade. A atividade laboral possui conceitos, características e natureza própria e deve focar principalmente na dignidade do trabalhador. A revolução tecnológica chegou aos ...

[por] Analisa a possibilidade de tutela coletiva dos trabalhadores de aplicativo no capitalismo de plataforma. Por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica, evidenciaram-se dificuldades de natureza jurídica e social quanto à coletivização desses trabalhadores, como a existência de um conflito formal de normas entre ...